Balanço político

Colegas,

Estamos chegando a mais uma transição do conjunto CFESS/CRESS, que irá ocorrer agora no dia 15 de maio, com a posse das chapas eleitas na última eleição realizada. O Núcleo de Assistentes Sociais do Litoral Norte, a pedido da Seccional do CRESS de São José dos Campos, fez um balanço das atividades políticas ocorridas na região nos últimos três anos. Compartilhamos aqui esse resumo das atividades das quais participamos nesse período:

15/05/2009 - Evento comemoração dia do assistente social - Projeto Ético-Político - São Sebastião - Eutália Guimarães Gazzoli

out/2009 - Início das atividades do Núcleo de Assistentes Sociais do Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba)

05 e 06/03/2010 - Curso Ética e Prática Profissional (Ética em Movimento) - ssebastião

15/05/2010 - Ato Público em Defesa das Políticas Públicas - Caraguatatuba

05/2010 - Seminário Ética e Prática Profissional - Caraguatatuba

07/10/2010 - Encontro temático "Parâmetros para a atuação do Assistente Social na Saúde" - expositor Maurílio Castro de Matos (UERJ) - São Sebastião

09/02/2011 - oficina "O Projeto ético político do assistente social" - sseb - oficineira Assistente Social Márcia Torres (CRESS SJC)

23/03/2011 -  palestra "Lei Maria da Penha: desafios para as Políticas Públicas" - palestrante Graziela Acquaviva Pavez (PUC SP) - caraguatatuba

Participação do núcleo na discussão do projeto guarda mirim no CMDCA - São Sebastião - 2011

Representação da categoria profissional (CRESS) no Conselho Municipal de Habitação (sociedade civil/organizações profissionais) - titular e suplência - São Sebastião - 2011

O Núcleo é uma construção coletiva dos profissionais da região. Contamos com a participação de todos nas nossas reuniões, que acontecem nas segundas terças-feiras do mês, às 18:30, na sede da AAMS em São Sebastião.

Um abraço à todos(as)!

No Caminho, com Maiakóvski

(...)

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

(...)

(Eduardo Alves da Costa)

Governo quer restringir direito básico à pensão por morte‏

ACORDA BRASIL!!!!

 

Ministro confirma mudanças na regra de pensões por morte

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) confirmou nesta quarta-feira que o governo estuda limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.

Governo discute norma para cortar pensões por morte
Previdência Social registra deficit de R$ 3,13 bi em março

Agência Brasil

Garibaldi Alves confirmou nesta governo estuda limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil

No domingo, a Folha antecipou que o ministério analisa um conjunto de normas para disciplinar a concessão do beneficio.
Segundo Garibaldi, atualmente não há regras para o recebimento de pensão por morte, o que pode causar problemas no futuro para a Previdência.
"Não há regras, há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos critérios, carências e nem constatação de que aquela pessoa realmente está merecendo aquela pensão. Se não corrigimos isso, podemos ter problemas maiores no futuro", afirmou o ministro.
Segundo a reportagem, o governo estuda uma proposta que prevê ao menos cinco regras: impor período mínimo de contribuição; obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; e limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

 

 FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/907921-ministro-confirma-mudancas-na-regra-de-pensoes-por-morte.shtml

Encontro de Supervisores

CRESS - SECCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Encontro de Supervisores 2011

TEMA - A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM DEBATE: POLÍTICA DE ESTÁGIO

Introdução: Tendo como tema frequente nas discussões das Universidades de Serviço Social presenciais do Vale do Paraíba as dificuldades apresentadas na alocação de estágio supervisionado em confronto com as novas diretrizes da Política Nacional de Estágio e a Resolução de Estágio do CFESS, sentimos a necessidade de retomar um diálogo com os profissionais e entidades que agregam estagiários de Serviço Social em seus quadros, buscando dirimir possíveis ruídos na comunicação e interpretação destes instrumentos normativos.

Parceria: UNITAU, UNIVAP e CRESS Seccional de São José dos Campos

Público Alvo: Assistentes Sociais

Meta: 60 pessoas

Local: Anfi-teatro do Depto de Serviço Social

Data: 06 de maio de 2011

Pauta:

8h30 – Inscrição e Café

9h00 – Mesa de Abertura (CRESS/SP, ABEPSS, ENESSO)

9h30 – Mesa de Conferência

· Tema: O PORQUÊ DAS NORMATIVAS DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO?

Expositora: a definir

· Tema: OS DILEMAS DO ESTÁGIO NA CONFORMAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Expositora: Profa. Dra. Mabel Mascarenhas Torres – Coordenadora do Depto de Serviço Social da UEL – Londrina

11h00 – Debate

12h30 – Saída para almoço

13h45 – Abertura dos trabalhos da tarde

14h00 – Oficinas:

· Grupo 1 – A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS?

· Grupo 2 – O ESTÁGIO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL – DESAFIOS E PERSPECTIVAS

15h30 – Debate

16h30 – Encerramento

VAGAS LIMITADAS

(SOMENTE PARA PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS)

Evento Gratuito

É necessária prévia inscrição até 04 de maio por telefone (12) 3945-0011 (12) 3945-0011       ou por e-mail sjcampos@cress-sp.org.br (informar no e-mail nome completo e número do CRESS

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LDO DE SÃO SEBASTIÃO

Colegas, no próximo dia 27 haverá audiência pública para discussão da LDO do município de São Sebastião. Seria interessante a participação do máximo de pessoas possível, visto a importância da LDO para o andamento das políticas públicas do município. A sociedade civil precisa se organizar. Participem!

Segue abaixo notícia veiculada no site da Prefeitura de São Sebastião:

Administração realiza audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias

São Sebastião, terça-feira, 26 de abril de 2011

Nesta quarta-feira 27, a Administração de São Sebastião realizará às 16h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública que discutirá a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A referida lei tem por finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, e ainda as empresas públicas e autarquias. Além disso, a LDO visa sintonizar a LOA (Lei Orçamentária Anual), com as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, estabelecidas no Plano Plurianual. Isto, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 165 da Constituição Federal. Já o PPA (Plano Plurianual Municipal) faz parte dos instrumentos de planejamento de um governo. Realizado a cada quatro anos, o plano contém metas a serem atingidas, incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros. O PPA, em conjunto à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Orçamento Anual, tem uma visão a médio prazo do planejamento público, com o objetivo de gerar ações para combater os problemas e, assim, atender à demanda da população. Dentro das metas gerais do Plano Plurianual estão as diretrizes específicas, em vigência anual, a exemplo da LDO, que deverá ser discutida com a comunidade. (CH/RF)

Fonte: SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Seminário Trabalho, Dominação e Resistência

Fórum Municipal de Habitação de São Sebastião

No dia 02/04/2011 foi realizado no Teatro Municipal de São Sebastião o 1º Fórum Municipal de Habitação. Neste evento, o objetivo inicial era a formação do Conselho Municipal de Habitação, o qual será responsável pelo controle social do Fundo Municipal de Habitação e das políticas de habitação no município, em especial o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O PLHIS é necessário para a obtenção dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal para a construção de novas moradias e melhoramento das já existentes que estejam em situação precária, além da manutenção de áreas de lazer.

O PLHIS, segundo material disponibilizado pela Secretaria Municipal de Habitação,  "tem o objetivo de promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir à população local o acesso à moradia com qualidade". Habitação de interesse social é aquela destinada à população que recebe até 3 salários mínimos.

Por entender a importância do assunto para a população, em especial aquela atendida por nós, Assistentes Sociais, cuja grande maioria carece de acesso ao direito básico de moradia de qualidade, o Núcleo se articulou com o CRESS e se inscreveu para concorrer à uma das cadeiras do Conselho Municipal de Habitação, como sociedade civil.

Comparecemos ao Fórum de Habitação, onde após apresentações e discursos, a plenária reagiu quando descobriu que, na proposta de lei de criação do Conselho entregue pelo poder executivo para votação na Câmara de Vereadores, o Conselho não era deliberativo, apenas consultivo.

É notório que, para que o tripé Conselho/Fundo/Plano não seja tratado como mera formalidade para repasse de recursos de um governo para o outro, o Conselho tenha plena capacidade de controle social, e nisso se entende como essencial que o mesmo seja deliberativo. Isso garantiria real poder de participação da população nas decisões sobre o destino dos recursos alocados no Fundo, assim como a tão almejada transparência  na administração pública.

O Fórum cumpriu o papel que lhe foi imputado de formação do Conselho, onde inclusive o Serviço Social conseguiu duas cadeiras (uma titularidade e uma suplência) como entidade de classe/sociedade civil. Também temos mais três colegas Assistentes Sociais na composição (uma titular, e duas suplentes).

Mas, para além da mera formalidade, a plenária decidiu manifestar-se contrária à proposta de lei, que irá ser votada na próxima sessão da Câmara no dia 05/04/2011, às 18:00, exigindo a alteração da mesma para que o Conselho Municipal de Habitação seja deliberativo. Para isso, foi elaborado no final do Fórum um abaixo-assinado, o qual divulgamos aqui, pedindo a todos e todas que imprimam e recolham o máximo de assinaturas possíveis, para que os Conselheiros eleitos entreguem o mesmo aos vereadores no dia da votação do projeto.

Para a devolução do abaixo assinado, pedimos que entrem em contato com uma das coordenadoras do Núcleo ou pelo nosso email.

Contamos com a colaboração de todos(as) e a participação, se possível, no dia da sessão! Vamos fazer valer a nossa voz!!!

Manifesto pelo Fortalecimento e Ampliação dos Centros de Referência da Mulher

A Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o GT – Grupo Temático de Gênero do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, diante da preocupação e necessidade de reflexão a respeito das políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres na Região do Grande ABC, construíram um manifesto pelo fortalecimento e ampliação dos Centros de Referência para o atendimento da mulher em situação de violência e da rede de enfrentamento à violência no ABCDMRR. A AAMS também assina o manifesto, e por entender a importância do assunto e por ser causa defendida pela categoria, o blog do Núcleo está divulgando o documento, que pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Leia e divulgue!

Curso Envelhecimento e Deficiência Intelectual

Em alguns casos o EaD pode ser uma boa ferramenta, como em cursos rápidos como este abaixo. Nestes casos, o blog do Núcleo fará a divulgação. Sempre ressaltando que, seguindo as prerrogativas tiradas nos encontros do conjunto CFESS/CRESS, o Núcleo é a favor da educação pública e de qualidade, em especial no que se refere à graduação e pós-graduação (para ler a Carta Aberta sobre EaD, clique aqui).

Mais informações do curso, clique aqui.

Simpósio: Políticas, Serviços e Práticas na Construção da Rede em Dependência Química‏